Versão do piloto
Excluir conta
Esta página explica como excluir a sua conta na Pactaris, da Firmaris Group (aplicativo e plataforma web), e o que acontece com os seus dados. É uma versão de piloto: o texto é uma proposta e pode ser ajustado antes da abertura geral.
Abre o seu e-mail com a mensagem pronta. Envie a partir do e-mail da conta. contato@firmaris.com.br
1. Excluir pelo aplicativo
No aplicativo Pactaris:
- abra Conta e toque em Excluir conta;
- leia o aviso sobre o que será excluído e o que pode ser mantido;
- confirme com a sua senha e o código do aplicativo autenticador;
- ao final, a sua sessão é encerrada e você volta à tela de entrada.
2. Pedir sem acessar o aplicativo
Se você não consegue entrar no aplicativo, envie um e-mail para contato@firmaris.com.br, de preferência a partir do endereço da conta, com o assunto “Exclusão de conta Pactaris” (o botão acima abre a mensagem pronta). Informe o e-mail da conta, o seu nome e a organização. Podemos confirmar a sua identidade respondendo ao e-mail da conta antes de concluir. Responderemos em prazo razoável e conforme a lei; não há prazo fixo definido nesta fase de piloto.
Não envie senhas, códigos de verificação, links de assinatura nem documentos por e-mail.
3. O que acontece com a conta
- o seu acesso é encerrado e as sessões e notificações são revogadas;
- o segundo fator de autenticação é invalidado;
- os dados pessoais da conta (nome e e-mail) são removidos ou anonimizados, substituídos por um marcador, de modo a manter a integridade dos registros;
- você recebe uma confirmação por e-mail antes da anonimização, com a data e o canal de contato.
4. O que pode ser mantido, e por quê
A Pactaris produz trilhas de evidências. Por isso, documentos e evidências de solicitações já criadas não são apagados automaticamente com a conta: eles pertencem ao fluxo da organização e podem ser mantidos para preservar a prova do ato, cumprir obrigação legal ou permitir o exercício regular de direitos, conforme a Política de privacidade.
Para apagar documentos, um administrador da organização pode pedir a exclusão autorizada: o plano é revisado e executado com registro do pedido, sem conteúdo. Depois disso, o código de verificação deixa de ser reconhecido no portal. Cópias que você ou os participantes já baixaram estão fora do nosso alcance, e o selo e a chave pública continuam publicados, de modo que essas cópias seguem verificáveis fora da Pactaris.
5. Antes de excluir
- Se você é o último administrador ativo da organização, indique outro administrador ou fale conosco sobre o encerramento da organização.
- Se há solicitações suas em andamento, cancele-as ou transfira-as a outro usuário da organização.
6. Cópias de segurança e prazos
As cópias de segurança seguem ciclo próprio e curto, e os dados excluídos deixam de existir nelas conforme esse ciclo; cópias mantidas pelo provedor de nuvem podem persistir pela janela do respectivo plano. O prazo de retenção de documentos e evidências ainda não foi definido e será tratado em contrato com cada organização.
7. Participantes que não têm conta
Quem apenas assinou um documento não tem conta no aplicativo. Para pedidos sobre os seus dados, use os direitos do art. 18 da LGPD pelo mesmo e-mail. Podemos encaminhar o pedido à organização controladora, e não apagamos a prova de outros signatários.
8. Contato
Dúvidas: contato@firmaris.com.br. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).